Processo 488706/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/07/2018 16:08
Autuado em 13/07/2018 16:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1448/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1448/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/05/2019 Acórdão   1448/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Recorrente ADRIANO MASSUDA
Procuradores: IRINEU GALESKI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/07/18, exclusão:10/04/19), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:10/04/19)
Interessado CESAR MONTE SERRAT TITTON
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2018 16:08 267709/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
15/07/2019 14:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 152 - Acórdão - 798/19 - STP, conforme determinado na peça 155 - Acórdão - 1448/19 - STP.
16/04/2019 11:41 do Protocolo 256604/19
16/04/2019 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 145 - Certidão de inclusão de processo - 47/19 - STP, conforme determinado na peça 147 - Despacho - 487/19 - GCAML.
28/02/2019 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 127596/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 972/2019
12/06/2019 2078 Acórdão nº 1448/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 798/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 487/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 466/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3107/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1075/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 10:31 DP  
15/07/2019 14:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 972/2019 -
15/07/2019 11:05 DP Informação nº 5238/2019 -
10/07/2019 08:11 CMEX Informação nº 3856/2019 -
24/06/2019 15:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2019 -
24/06/2019 10:21 SMPJTC  
14/06/2019 11:06 2PC Ciência de Decisão nº 192/2019 -
13/06/2019 13:51 SMPjTC  
04/06/2019 13:44 STP Acórdão nº 1448/2019 -
14/05/2019 14:00 GCAML  
14/05/2019 13:26 STP Certidão Diversa nº 17/2019 -
25/04/2019 16:23 GCAML  
16/04/2019 09:46 STP  
15/04/2019 18:15 DP Informação nº 2760/2019 -
11/04/2019 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 487/2019 -
11/04/2019 10:33 STP  
10/04/2019 10:28 GCAML  
10/04/2019 10:11 DP Informação nº 2629/2019 -
15/01/2019 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 466/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
03/12/2018 11:00 PGC Parecer nº 13/2019 - Atraso no envio das informações do SIM-AM. Irregularidade com aplicação de multa. Contraditório. Não cumprimento de novos prazos. Manutenção da decisão. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento.
03/12/2018 06:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1845/2018 -
18/07/2018 09:58 CGM Instrução nº 4688/2018 -
13/07/2018 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1075/2018 -
13/07/2018 16:08 DP Informação nº 7317/2018 -

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